Política de Privacidade — edição Portugal do e-book
Versão 0.2 · Atualizado em 23 de outubro de 2026
1. Quem é responsável pelos teus dados
O responsável pelo tratamento é a Cubico Digital, Utrecht, Países Baixos, KvK 42039367, telefone +31 6 87606239. Para qualquer assunto de privacidade: info@cubicodigital.com.
Esta política cobre a página do e-book (edição Portugal), a página de pagamento da /loja para este e-book, o envio dos ficheiros e o contacto por e-mail.
2. Que dados tratamos
| Dados | De onde vêm |
|---|---|
| Nome e e-mail | Indicas na página de pagamento. O nome aparece nos teus ficheiros. |
| Telemóvel (opcional) | Se o indicares na página de pagamento. |
| Dados do pagamento (meio, estado, valor; dados do cartão ou do MB WAY) | Os dados do cartão e do MB WAY são recolhidos e tratados pelo prestador de pagamentos; nós só recebemos o estado e o valor do pagamento. |
| Registo do que aceitaste na página de pagamento (caixa de acesso imediato, versão dos Termos, data e hora) | Página de pagamento. |
| Dados de entrega (envio do e-mail, descargas do link, pedidos de novo link) | Sistema de entrega. |
| Endereço IP e dados do navegador (user agent) | Recolhidos na compra e nos pedidos ao servidor. |
| Origem da visita: parâmetros UTM (utm_source, utm_medium, utm_campaign, utm_content, utm_term) e, só com o teu consentimento, o identificador de clique fbclid, os cookies _fbp/_fbc e o armazenamento local do Pixel | URL do anúncio, cookies e armazenamento local do navegador. |
| Respostas ao diagnóstico de 7 perguntas | Ficam só no teu navegador, durante a sessão; não as recebemos. Com o teu consentimento, enviamos à Meta que iniciaste e concluíste o diagnóstico, sem o resultado. |
| Mensagens que nos envias | E-mail. |
Não pedimos dados sensíveis.
3. Para que usamos e com que base legal
| Finalidade | Base legal (RGPD, art. 6.º, n.º 1) |
|---|---|
| Vender e entregar o e-book, personalizar os ficheiros com o teu nome, enviar o link e novos links | execução do contrato (al. b)) |
| Receber o pagamento | execução do contrato (al. b)) |
| Prevenir fraude e responder a contestações do pagamento | interesse legítimo em proteger a venda (al. f)) |
| Cumprir obrigações fiscais e contabilísticas | obrigação legal (al. c)), no artigo 52.º da Algemene wet inzake rijksbelastingen (Países Baixos) |
| Provar o que aceitaste na compra e que entregámos o e-book | interesse legítimo em provar o cumprimento do contrato e em nos defendermos num litígio (al. f)) |
| Responder a pedidos de ajuda e reclamações | execução do contrato, quando é sobre a compra (al. b)); interesse legítimo, nos outros casos (al. f)) |
| Responder a pedidos sobre os teus direitos | obrigação legal (al. c); RGPD, arts. 12.º a 22.º) |
| Guardar a tua escolha sobre cookies | obrigação legal de demonstrar o consentimento (al. c); RGPD, art. 7.º, n.º 1) |
| Medir os anúncios (Pixel da Meta no navegador e envio da compra pelo servidor): cookies _fbp/_fbc e armazenamento local do Pixel, fbclid, eventos da página, e-mail e telemóvel transformados num código irreversível (hash SHA-256), IP, navegador, valor da compra | consentimento (al. a)). Sem «Aceitar», nada disto acontece. |
| Saber de que campanha veio cada venda (parâmetros UTM gravados com o pedido) | interesse legítimo em medir o retorno das campanhas (al. f)) |
Na medição de anúncios, a recolha e a transmissão dos dados à Meta são feitas em conjunto connosco; o que a Meta faz depois com esses dados é da responsabilidade da Meta.
Não usamos os teus dados para decisões exclusivamente automatizadas nem para definição de perfis com efeitos jurídicos ou semelhantes. Não te enviamos e-mails de marketing sem o teu consentimento.
4. Quem recebe os dados
| Quem | Para quê |
|---|---|
| Stripe (prestador de pagamentos) | processa cartão, MB WAY, Apple Pay e Google Pay |
| Resend (envio de e-mail) | envia o e-mail com o link dos ficheiros |
| Supabase (base de dados e armazenamento dos ficheiros), alojado na AWS | guarda os pedidos e os ficheiros |
| Vercel | aloja a página do e-book; recebe o IP e dados técnicos do pedido |
| Meta (Pixel da Meta e API de Conversões) | medição de anúncios, só com o teu consentimento |
| Contabilista e autoridades fiscais | obrigações legais |
Não vendemos os teus dados.
5. Transferências para fora do Espaço Económico Europeu
Alguns prestadores estão fora do Espaço Económico Europeu (por exemplo, nos Estados Unidos) ou podem aceder aos dados a partir de lá. Nesses casos, a transferência assenta numa decisão de adequação da Comissão Europeia, incluindo o Quadro de Privacidade de Dados UE-EUA para as empresas certificadas, ou em cláusulas contratuais-tipo aprovadas pela Comissão Europeia. Podes pedir-nos informação sobre o mecanismo usado em cada caso e uma cópia das cláusulas contratuais-tipo, para info@cubicodigital.com.
6. Quanto tempo guardamos os teus dados
| Dados | Quanto tempo | Porquê |
|---|---|---|
| Pedido, fatura ou recibo, nome, e-mail, telemóvel (se o indicaste) e dados do pagamento que recebemos | 7 anos a contar do fim do ano em que fizeste a compra. Se a venda for declarada no balcão único do IVA da União Europeia (OSS), 10 anos. | Obrigação fiscal dos Países Baixos (artigo 52.º da Algemene wet inzake rijksbelastingen). |
| Registo do que aceitaste na página de pagamento (caixa de acesso imediato, versão dos Termos, data e hora) e o e-mail de confirmação | O mesmo prazo do pedido. | Faz parte do contrato e prova os direitos e as obrigações de cada parte. |
| Dados de entrega (envio do e-mail, descargas, pedidos de novo link) | 5 anos a contar da compra. | Provar que entregámos o e-book e defender-nos em caso de reclamação. |
| Link de acesso | Funciona durante 30 dias depois do envio. Depois, deixa de funcionar. | — |
| IP e navegador registados na compra | 12 meses a contar da compra. | Prevenir fraude e responder a contestações do pagamento junto do banco. |
| Registos técnicos do alojamento da página do e-book (IP, navegador, hora) | No máximo 30 dias. São apagados automaticamente pelo prestador de alojamento. | Funcionamento e segurança da página. |
| E-mails que nos envias (pedidos de ajuda e reclamações) | 5 anos a contar da última mensagem sobre o assunto. Se a mensagem der origem a um reembolso, os documentos do reembolso seguem o prazo do pedido. | Responder-te e defender-nos em caso de litígio. |
| Origem da visita (parâmetros UTM) gravada com o pedido | Enquanto for necessária para medir o resultado das campanhas. Depois, apagamo-la ou tornamo-la anónima. | Saber de que campanha veio cada venda. |
| A tua escolha sobre cookies (aceitar ou recusar, data e versão do aviso) | 12 meses no teu navegador. Depois, voltamos a perguntar. | Provar o teu consentimento e respeitar a tua escolha. |
Cookies e armazenamento local da Meta (_fbp, _fbc e entradas do Pixel) | Ver a Política de Cookies. | — |
| Dados enviados à Meta (só se aceitares os cookies) | Depois de os receber, a Meta guarda-os segundo a sua Política de Privacidade. Não controlamos esse prazo. | Se retirares o consentimento, deixamos de enviar dados novos. |
No fim de cada prazo, apagamos os dados ou tornamo-los anónimos. Só os guardamos mais tempo se forem precisos para um litígio em curso ou se a lei o exigir.
7. Os teus direitos
Tens direito a pedir acesso aos teus dados, a retificação, o apagamento, a limitação do tratamento, a portabilidade e a opor-te ao tratamento baseado em interesse legítimo. Podes retirar o consentimento dos cookies a qualquer momento em «Gerir cookies», no fundo da página, sem afetar o que foi feito antes. Escreve para info@cubicodigital.com. Respondemos no prazo de um mês (prorrogável nos casos previstos no RGPD). Podemos pedir-te que confirmes a tua identidade (por exemplo, a partir do e-mail usado na compra).
8. Reclamar
Podes apresentar reclamação a uma autoridade de controlo, em especial no país onde resides. Em Portugal, é a Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD). Como a empresa está nos Países Baixos, também podes reclamar à Autoriteit Persoonsgegevens.
9. Menores
O e-book destina-se a adultos com um negócio. Não recolhemos de propósito dados de menores. Se souberes que um menor nos enviou dados, escreve para info@cubicodigital.com e apagamo-los.
10. Segurança
Os ficheiros estão num armazenamento privado e só são descarregados com links temporários. Os dados de cartão nunca passam pelos nossos servidores.
11. Alterações
Se esta política mudar, publicamos aqui a nova versão com número e data.